LEGALIZAÇÕES
Dependendo de cada necessidade um projeto deve ser apresentado de uma forma específica, e sempre será apresentado por um profissional habilitado, no caso em se tratando de projeto, sempre um Arquiteto. irei dar uma breve explanação sobre os mais variados tipos de legalização.
Pacote Preliminar
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE NOVAS EDIFICAÇÕES
A partir da compra de um terreno, a primeira medida é desenvolver o projeto que atenda as suas necessidades, seja comercial, seja residencial ou mesmo industrial, a primeira medida é criar o projeto om base no plano diretor da cidade, observando e obedecendo a legislação local, e apresentar este projeto na secretaria de urbanismo da cidade, para fins de licença de obra, e registro municipal, este tipo popularmente chamado de aprovação na prefeitura. O custo de aprovação geralmente é um aditivo ao projeto ao custo do projeto do pacote padrão de arquitetura.
LEGALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE
Eventualmente o proprietário constrói a edificação sem a licença de obras, e é possível regularizar a situação com um projeto de averbação de área, porém como este tipo de construção eventualmente não é devidamente orientada por profissional, esta construção não estará seguindo os padrões exigidos pelo plano diretor municipal, regras como afastamento frontal e lateral são os mais comuns de serem negligenciados, e nestes casos a prefeitura só aprova tais projetos cobrando um valor adicional de "Mais Valia", uma espécie de multa por irregularidade. O custo de aprovação geralmente é um aditivo ao projeto ao custo do projeto do pacote padrão de arquitetura.
PARCELAMENTO DO SOLO (DESMEMBRAMENTO)
APROVAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
FRACIONAMENTO
É bastante comum confundir o projeto de parcelamento com projeto de fracionamento, no entanto o projeto de fracionamento considera a características macro, onde teremos os condomínios e loteamentos, projetos de urbano privados, que deverão ser legalizados e registrados na prefeitura municipal e nos cartórios regionais.O custo já estaria inserido no valor do projeto de urbanismo padrão.
APROVAÇÃO DE PROJETO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Para execução de toda e qualquer obra de construção, reforma, adaptação ou ampliação em estabelecimento de saúde (clínicas, laboratórios, hospitais, postos de saúde) e em estabelecimento de interesse da saúde (farmácias, drogarias, cozinhas industriais, restaurantes) sendo público ou privado, o projeto de arquitetura tem que ser aprovado também pela vigilância sanitária, previamente ao início das obras. O custo de aprovação geralmente é um aditivo ao projeto ao custo do projeto do pacote padrão de arquitetura.
PROJETO DE LEGALIZAÇÃO DE LETREIRO
A exibição de publicidade em áreas públicas ou particulares necessita de autorização da Prefeitura. Dependendo do local no qual se deseja instalar o engenho publicitário, poderá haver uma maior restrição no modelo do letreiro e na sua forma de exibição, tendo em vista que algumas áreas do município foram consideradas de preservação do patrimônio paisagístico e cultural. Qualquer publicidade deverá ter autorização da Administração Pública, salvo aquelas que se encontrem dentro do estabelecimento.
É importante lembrar que somente os estabelecimentos que já estejam licenciados poderão solicitar autorização para exibir publicidade, visto que o número da inscrição municipal deve ser obrigatoriamente informado. O custo sobre este serviço é sob consulta, depende de cada caso.
PROJETO DE LEGALIZAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS
Projetos que possuam mais de 750 m² de área construída, lojas estabelecidas em condomínios, edificações com ocupação de público, condomínios, locais com gás natural, central de GLP e fornecimento de GNV, local com existência de algum produto explosivo, ou produto com alto potencial lesivo a saúde humana, quando apresentar riscos que necessitem de extintor, hidrante ou sinalização de segurança.
